Pesquisar Matéria Legislativa

Ato: Acórdão APL-TC 00313/24 Sessão: 2456 - 24/07/2024 - Tribunal Pleno - Ordinária - Presencial e Eletrônico Processo: 02289/23 Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Conceição Subcategoria: PCA - Prestação de Contas Anuais 2022 .Interessados: Samuel Soares Lavor de Lacerda (Gestor(a)); Thiago Paiva Freitas Vieira (Contador(a)); José Lacerda Brasileiro (Advogado(a) OAB/PB 3911). Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos do PROCESSO - TC-3876/22, os Membros do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), à unanimidade, na sessão realizada nesta data, ACORDAM EM: 1. Declarar o atendimento parcial aos preceitos da LRF; 2. Julgar REGULARES COM RESSALVAS as contas de gestão do Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda, exercício 2022, então Prefeito do Município de Conceição; 3. AíJficar multa pessoa: ao Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), correspondente a 46,37 (quarenta e seis inteiros e trinta e sete décimos) Unidades Fiscais de Referência

Senhor Presidente, Senhores Vereadores da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO ORÇAMENTO DO Município O Orçamento do Município de CONCEIÇÃO para o exercício financeiro de 2025, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 88.871.199,00 (oitenta e oito milhões, oitocentos e setenta e um mil, cento e noventa e nove reais) Prefeitura 109.073.445,00 TOTAL RS 109.073.445,00 Para determinação do volume de recursos que a Prefeitura Municipal irá dispor em 2025, foi considerado o comportamento da arrecadação no exercício de 2021, a modernização da tributária, a implementação e manutenção dos Programas Sociais do Governo Federal, obtenção de recursos oriundos de convénios com os Governos Estadual e Federal, as perspectivas de crescimento da economia e a projeção do índice do IPCA de 3,92%. As despesas foram fixadas levando-se em as prioridades estabelecidas na Iei de Diretrizes Orçamentárias, o volume de recursos previstos para 2025, a evolução dos custos de manutenção de cada um dos órgão e setores d

Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO Com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenálio e cumprida as formalidades regimentais, requerer da presidência da casa que seja encaminhado ao EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA a seguinte Proposição: Solicito ao Excelentiíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO NOSSO MUNICÍPIO.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDER PÚBLICO INFANTIL NO CAPS – (CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL INFANTIL).

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DIASSIS LAVOR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA CAPITÃO JOÃO PEDRO.

SOLICITO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DA SAUDOSA EDUILZA FIGUEIREDO DE SOUSA. QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA.

SOLICITO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DO SAUDOSO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA. QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR FRANÇA LEITE, BAIRRO SÃO JOSÉ.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O ESGOTO NA RUA DUCA LIMEIRA, ENTRE AS TORRES DE REDES CELULARES.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO E A OFERTA DE UM CURSINHO PRÉ-ENEM, GRATUITO PARA ALUNOS ORIUNDOS DA REDE PUBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA SIQUEIRA, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA CALULA LEITE A AVENIDA DR. WILSON LEITE BRAGA.

solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DA SAUDOSA MARIA HOLANDA XAVIER QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO, QUE FICA LOCALIZADO NO DISTRITO MATA GRANDE.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, PARA DESOBSTRUIR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO COMUNIDADE CAMPOS VELHO, TENDO EM VISTA AS FORTES CHUVAS, HOJE A COMUNIDADE SE ENCONTRA ILHADA DIFICULTANDO A PASSAGEM.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODOS OS DISTRITOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA TEODOMIRO RAMALHO RANGEL.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA O ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LOPES DE CARVALHO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA LEITE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR VALDO DA VERDURA.

O Vereador que este subscreve Dr LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho de acordo com as normas Regimental, após ouvido o Plenário, solicitar de Vossa Excelência Senhor Presidente Fidelis Rodrigues de Luna, que seja encaminhado Votos de Parabéns e Reconhecimento ao empresário IVANILDO VIEIRA MARINHO (Beba Marinho) pelo o Belíssimo Evento realizado na inauguração do BM SHOPPING em nossa Cidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL BEZERRA FRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE NOVOS TRANSPORTES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE MEDICA PARA FAZER ATENDIMENTO NA COMUNIDADE PÉ DE SERRA.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL: CABAÇAS DOS MARTINS, MARIA SOARES, LADEIRA DO DOIDO, BARAÚNAS E ALTO QUENTE.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE MEDICA, COMPOSTA POR MÉDICOS, PSICÓLOGOS, DENTISTAS E ETC. NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO PARA FAZER AVALIAÇÃO E ATENDIMENTO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS ALUNOS.

Eu, JOSE RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Presidência da Casa que seja encaminhado Requerimento com pedido de providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que seja realizado MELHORIAS nos abastecimentos de água Singelos e ADC da Zona Rural, a exemplo do Povoado Monte Videl, Mata Grande, Pé de Serra, Campos, Roçado, Maria Soares, Cabaças dos Martins, Saco da Ingazeira, Bonito Velho, etc.

Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DO SAUDOSO JOSÉ ANICETO SOBRINHO (Duda Né). QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA.

Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DO SAUDOSO FRANCISCO BERTO SILVA( Valdo Berto). QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA.

Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DO SAUDOSO FRANCISCO VICENTE MOURA. QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA.

Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DO SAUDOSO ANTONIO LACERDA. QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL AO LADO DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPOS VELHO E QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ÂNCORA, PARA ATENDER AQUELA COMUNIDADE.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO TIMBAÚBA.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS – ACE, Á TITULO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, A PARCELA DENOMINADA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, (14º SALARIO) RECEBIDA ANUALMENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PREVISTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474 DE 22 JUNHO DE 2015 E NA LEI FEDERAL Nº 12.994, ALTERADA PELA LEI Nº 13.708/2018, VISANDO ESTIMULAR OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA POLITICA NACIONAL ATENÇÃO BÁSICA E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

Solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A REFORMA E ILUMINAÇÃO EM LED DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, COM A PARTICIPAÇÃO DOS GRUPOS DE APOIO AOS ANIMAIS, UM LOCAL COM ESTRUTURA PARA ABRIGAR OS ANIMAIS DE RUA QUE ESTÃO CARENTES DE ATENDIMENTO E DOENTES, UM VETERINÁRIO NO PERÍODO DA TARDE, BEM COMO FORNECER CASTRAÇÃO SOCIAL E VACINAÇÃO.

EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR, O NUMERO DE CONTRATAÇÕES DURANTE A PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL TEM SE TORNADO UM FATO NÍTIDO , CONTRATAÇÕES A TÍTULOS PRECÁRIA ELEVOU CONSIDERAVELMENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB.

Solicito do Excelentíssimo convocação do senhor secretario de obras do Município de Conceição, para se fazer presente na Câmara Municipal na Sessão Ordinária em 07 de maio 2024 , PARA ESCLARECER SOBRE OS PROBLEMAS QUANTO A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DA A REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE CAÇULA LEITE.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA RIACHO SEM DONO NO SITIO TIMBAÚBA.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA ELIAS MIGUEL, POVOADO CAMPOS VELHOS.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS, QUE ESTÃO PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES (RESPOSTA) A RESPEITO DAS MEDIDAS TOMADAS QUANTO À MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS, POVOADOS E SÍTIOS.

Solicito ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS QUANTIDADES DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO: QUANTAS TÊM, QUANTAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E DE QUANTAS O PREFEITO FEZ A AQUISIÇÃO DURANTE ESTES TRÊS ANOS.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL: CABAÇAS DOS MARTINS, MARIA SOARES, LADEIRA DO DOIDO, BARAÚNAS E ALTO QUENTE.

MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A ILUSTRÍSSIMA ALUNA MIRIAM ADRIELLY SILVA DE BRITO, POR SUA CONQUISTA COM A PREMIAÇÃO DE MEDALHA DE PRATA NACIONAL E MEDALHA DE OURO REGIONAL, NA OBMEP (OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS).

MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO EX - DESEMBARGADOR DO ESTADO DA PARAÍBA DR. NILO LUIZ RAMALHO VIEIRA, É UM HOMEM QUE, POR SEU TRABALHO, POR SEU EXEMPLO, DIGNIFICA A MAGISTRATURA PARAIBANA E PELA SUA REPRESENTATIVIDADE.

REQUER A SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRADESCO NO ESTADO DA PARAIBA PARA PERMANÊNCIA DA AGENCIA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO-PB.

REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL MELHORIAS NO ATENDIMENTO NA AGÊNCIA 913-X NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB.

Requeiro que seja encaminhado oficio ao Governo do Estado (através da secretaria de estado do desenvolvimento humano) solicitando instalação da Casa da Cidadania no município de Conceição-pb. Com Finalidade de Ampliar a Oferta de atendimento e agilizar a expedição de documentos, entre outros serviços oferecidos por Órgãos Do Governo Federal, Estadual, Municipal e da Iniciativa Privadas, em um único Ambiente, Contribuindo Assim Para A Promoção De Cidadania.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TORNANDO EM PRATICA A LEI DE APREENSÃO DE ANIMAIS, POIS O MUNICÍPIO ENCONTRA-SE COM MUITOS ANIMAIS SOLTOS TRANSITADO NAS PISTAS E EM TODA CIDADE.