6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 856/2026, QUE TRATA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR (VIAP), NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Centro Educacional de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes com Deficiências (CEACAD), no Município de Conceição-PB, e dá outras providências, denominado Francisco de Assis Lavor (França Lavor).

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR CÍCERO ROBSON FIGUEIREDO FERREIRA LIMA, CONHECIDO POR CICINHO LIMA DE PINTO DO ACORDEON.

MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS Ao Professor Jayro Ricardo Leite Gomes, atual Gerente da 7ª Gerência Regional de Educação, localizada no Sertão da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à educação e pela excelência na gestão pública educacional.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB.