{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "FIDELIS DE DOCA", "ementa": "\"FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA DENOMINADA DE AUGUSTA E RESPEIT\u00c1VEL LOJA SIMB\u00d3LICA\r\nAC\u00c1CIA CONCEI\u00c7\u00c4OENSE, NO 4.904 COM SEDE E FORO NESTE MUNIC\u00cdPIO E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS \"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "LUIS PAULINO", "ementa": "\" FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MA\u00c7ONICA DE AUGUSTA E RESPEIT\u00c1VEL LOJA SIMB\u00d3LICA\r\nCINCO DE JULHO, NO 40 COM SEDE E FORO NESTE MUNIC\u00cdPIO E PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}