Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇONICA DE AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA
CINCO DE JULHO, NO 40 COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
CINCO DE JULHO, NO 40 COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Indexação
Observação