Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nobres Vereadores e Vereadoras que compõem o Poder Legislativo do Município de Conceição.
Encaminho para o conhecimento de Vossas Excelências um Projeto de Lei que tem por objetivo alterar as redações das alíneas “a” e “c”, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 771/2023. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A ILUSTRÍSSIMA ALUNA MIRIAM ADRIELLY SILVA DE BRITO, POR SUA CONQUISTA COM A PREMIAÇÃO DE MEDALHA DE PRATA NACIONAL E MEDALHA DE OURO REGIONAL, NA OBMEP (OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS). - Requerimento nº 53 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO EX - DESEMBARGADOR DO ESTADO DA PARAÍBA DR. NILO LUIZ RAMALHO VIEIRA, É UM HOMEM QUE, POR SEU TRABALHO, POR SEU EXEMPLO, DIGNIFICA A MAGISTRATURA PARAIBANA E PELA SUA REPRESENTATIVIDADE. - Requerimento nº 54 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |