Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Nobres Vereadores e Vereadoras que compõem o Poder Legislativo do Município de Conceição. Encaminho para o conhecimento de Vossas Excelências um Projeto de Lei que tem por objetivo alterar as redações das alíneas “a” e “c”, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 771/2023.

MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A ILUSTRÍSSIMA ALUNA MIRIAM ADRIELLY SILVA DE BRITO, POR SUA CONQUISTA COM A PREMIAÇÃO DE MEDALHA DE PRATA NACIONAL E MEDALHA DE OURO REGIONAL, NA OBMEP (OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS).

MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO EX - DESEMBARGADOR DO ESTADO DA PARAÍBA DR. NILO LUIZ RAMALHO VIEIRA, É UM HOMEM QUE, POR SEU TRABALHO, POR SEU EXEMPLO, DIGNIFICA A MAGISTRATURA PARAIBANA E PELA SUA REPRESENTATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.