Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO, QUE FICA LOCALIZADO NO DISTRITO MATA GRANDE.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, PARA DESOBSTRUIR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO COMUNIDADE CAMPOS VELHO, TENDO EM VISTA AS FORTES CHUVAS, HOJE A COMUNIDADE SE ENCONTRA ILHADA DIFICULTANDO A PASSAGEM.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODOS OS DISTRITOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA TEODOMIRO RAMALHO RANGEL.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA O ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LOPES DE CARVALHO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA LEITE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR VALDO DA VERDURA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS TRANSPLANTADOS E DOADORES DE RINS, NO MUNÍCIPIO DE CONCEIÇAO-PB.

EMENTA: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde de Conceição-PB.

EM VOTAÇÃO O PARECER DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 10/2014. Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Limpeza urbana no município de Conceição e dá outras providências.

EM VOTAÇÃO O PARECER DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA O PROJETO Nº 10/2024.
Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Limpeza urbana no município de Conceição e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Limpeza urbana no município de Conceição e dá outras providências.