Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE MEDICA PARA FAZER ATENDIMENTO NA COMUNIDADE PÉ DE SERRA.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL: CABAÇAS DOS MARTINS, MARIA SOARES, LADEIRA DO DOIDO, BARAÚNAS E ALTO QUENTE.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE MEDICA, COMPOSTA POR MÉDICOS, PSICÓLOGOS, DENTISTAS E ETC. NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO PARA FAZER AVALIAÇÃO E ATENDIMENTO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS ALUNOS.

Eu, JOSE RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Presidência da Casa que seja encaminhado Requerimento com pedido de providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que seja realizado MELHORIAS nos abastecimentos de água Singelos e ADC da Zona Rural, a exemplo do Povoado Monte Videl, Mata Grande, Pé de Serra, Campos, Roçado, Maria Soares, Cabaças dos Martins, Saco da Ingazeira, Bonito Velho, etc.

Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DO SAUDOSO JOSÉ ANICETO SOBRINHO (Duda Né). QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA.

Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DO SAUDOSO FRANCISCO BERTO SILVA( Valdo Berto). QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA.

Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DO SAUDOSO FRANCISCO VICENTE MOURA. QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA.

Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja consignado VOTO DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DO SAUDOSO ANTONIO LACERDA. QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL AO LADO DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPOS VELHO E QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ÂNCORA, PARA ATENDER AQUELA COMUNIDADE.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS – ACE, Á TITULO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, A PARCELA DENOMINADA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, (14º SALARIO) RECEBIDA ANUALMENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PREVISTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474 DE 22 JUNHO DE 2015 E NA LEI FEDERAL Nº 12.994, ALTERADA PELA LEI Nº 13.708/2018, VISANDO ESTIMULAR OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA POLITICA NACIONAL ATENÇÃO BÁSICA E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE A SENHORA EDINA ALVES DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR JOSÉ JUVENIL ALVES DE SOUSA (Tenente Juvenil) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EM VOTAÇÃO O PARECER DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 10/2014. Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Limpeza urbana no município de Conceição e dá outras providências.

EM VOTAÇÃO O PARECER DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA O PROJETO Nº 10/2024.
Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Limpeza urbana no município de Conceição e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Limpeza urbana no município de Conceição e dá outras providências.