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Solicito do Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que dentro da possibilidade municipal seja feita a implantação de curso pré-vestibular gratuito para estudantes de baixa renda oriundos de escolas públicas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA FEITA A AQUISIÇÂO DE UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE CULTURA.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA FEITA A REFORMA NA PRAÇA DA GLORIA (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO) ABRINDO PASSAGEM PARA OS VEÍCULOS SE LOCOMOVER.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA PASSARELAS NA AV. MARTINHO FURTADO DE LACERDA.

Eu, Vereador JOSE RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado: MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Deputado Federal da Paraíba, o Sr. Hugo Motta Wanderley, por ter sido oficializado como candidato a pleitear a Presidência do mais alto escalão do Poder Legislativo Federal, a Câmara dos Deputados, elevando e honrado o nome da Paraíba.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que a Unidade Básica de Saúde - UBS, ANTÓNIO NANES DE LACERDA, localizada na Avenida Governador Wilson Leite Braga. Abra a noite, das 18h às 24h (ou à meia-noite).

Solicito ao Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE PARA FAZER A REABERTURA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA COMUNIDADE PÉ DE SERRA.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO ABRIGOS DE PONTO DE ÓNIBUS PARA OS ESTUDANTES DA'; COMUNIDADES DA ZONA RURAL: CABAÇAS DOS MARTINS, SOARES, LADEIRA DO DOIDO, BARAÚNAS E ALTO QUENTE.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 17/2017, CRIANDO O CARGO DE DIRETOR MÉDICO CLÍNICO HOSPITALAR DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.

Encaminhamos para apreciação pelos Senhores Vereadores que compõem essa Casa Legislativa, o projeto de lei em anexo, que dispõe sobre atualização do piso do magistério nos termos da lei federal 11.738/2008. Sendo assim, apresentamos nossa proposta para ser apreciada, analisada e em seguida, aprovada pelos nobres Edis, em CARÁTER DE URGÊNCIA dado a importância da matéria ora levado à apreciação. Certo de contarmos com o apoio e compreensão dos nobres edis aguardamos a análise, discussão e aprovação do presente Projeto.

Remetemos para o conhecimento desta Augusta Casa Legislativa, o Projeto de Lei anexo, o qual INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS – MUNICIPAL/CONCEIÇÃO-PB), MODIFICANDO OS PRAZOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre projeto de lei complementar que altera as atribuições e da outras providencias aos cargos regidos pela Lei Municipal 553/2016.

Dispõe sobre a criação de cargos para limpeza pública urbana no município de Conceição e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Limpeza urbana no município de Conceição e dá outras providências.

MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A ILUSTRÍSSIMA ALUNA MIRIAM ADRIELLY SILVA DE BRITO, POR SUA CONQUISTA COM A PREMIAÇÃO DE MEDALHA DE PRATA NACIONAL E MEDALHA DE OURO REGIONAL, NA OBMEP (OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS)

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Captura de Animais, além de dar outras providências.

Nobres Vereadores e Vereadoras que compõem o Poder Legislativo do Município de Conceição. Encaminho para o conhecimento de Vossas Excelências um Projeto de Lei que tem por objetivo alterar as redações das alíneas “a” e “c”, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 771/2023.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Altera dispositivo e anexo I da Lei Complementar 010/201 1, Plano de Cargos, Direitos, Vantagens e Define o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Conceição e dá outras Providencias Correlatas.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO USO DE BENS PÚBLICOS, MÁQUINAS, SEUS SUPLENTOS E IMPLEMENTOS COM EXCLUSIVIDADE POR PARTICULARES NAS HIPÓTESES DE ATENDIMENTO DO INTERESSE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Açöes Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de CONCEIÇÄO, para o exercício de 2025, e dá outras providências. LDO.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, PARA O PERÍODO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PPA.

EMENTA: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS TRANSPLANTADOS E DOADORES DE RINS, NO MUNÍCIPIO DE CONCEIÇAO-PB.

EMENTA: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde de Conceição-PB.

Dispõe sobre a instituição da Semana de Adoração a Cristo no Município de Conceição e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o espaço de convivência da CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB, A SAUDOSA EDILZA RODRIGUES DE FRANÇA.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de CONCEIÇÃO, para o exercício 2025 dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR JOSÉ ANSELMO PEREIRA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MAGNADY LAVOR FURTADO DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR IDEVAL ARRUDA DE LACERDA (Júnior Lacerda), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE A SENHORA EDINA ALVES DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JOSEFA EDILMA DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR JOSÉ JUVENIL ALVES DE SOUSA (Tenente Juvenil) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR FRANCISCO DE CASTRO JÚNIOR (Dr. Castro) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DA SILVA ( CHICÃO BILHETÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR ALEXANDRE PINTO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE A SENHORA MARCIONILIA DA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR JOÃO PAULO NUNES MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.