Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Açöes Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de CONCEIÇÄO, para o exercício de 2025, e dá outras providências. LDO. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/11/2024 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, PARA O PERÍODO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PPA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/11/2024 - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Senhor Presidente,
Senhores Vereadores da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO ORÇAMENTO DO Município O Orçamento do Município de CONCEIÇÃO para o exercício financeiro de 2025, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 88.871.199,00 (oitenta e oito milhões, oitocentos e setenta e um mil, cento e noventa e nove reais) Prefeitura 109.073.445,00 TOTAL RS 109.073.445,00 Para determinação do volume de recursos que a Prefeitura Municipal irá dispor em 2025, foi considerado o comportamento da arrecadação no exercício de 2021, a modernização da tributária, a implementação e manutenção dos Programas Sociais do Governo Federal, obtenção de recursos oriundos de convénios com os Governos Estadual e Federal, as perspectivas de crescimento da economia e a projeção do índice do IPCA de 3,92%. As despesas foram fixadas levando-se em as prioridades estabelecidas na Iei de Diretrizes Orçamentárias, o volume de recursos previstos para 2025, a evolução dos custos de manutenção de cada um dos órgão e setores d - Indicação nº 2 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/11/2024 - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA FEITA A REFORMA NA PRAÇA DA GLORIA (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO) ABRINDO PASSAGEM PARA OS VEÍCULOS SE LOCOMOVER. - Requerimento nº 63 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA PASSARELAS NA AV. MARTINHO FURTADO DE LACERDA. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA PASSARELAS NA AV. MARTINHO FURTADO DE LACERDA. - Requerimento nº 65 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Eu, Vereador JOSE RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado: MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Deputado Federal da Paraíba, o Sr. Hugo Motta Wanderley, por ter sido oficializado como candidato a pleitear a Presidência do mais alto escalão do Poder Legislativo Federal, a Câmara dos Deputados, elevando e honrado o nome da Paraíba. - Requerimento nº 66 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que a Unidade Básica de Saúde - UBS, ANTÓNIO NANES DE LACERDA, localizada na Avenida Governador Wilson Leite Braga. Abra a noite, das 18h às 24h (ou à meia-noite). - Requerimento nº 67 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Solicito ao Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES. - Requerimento nº 68 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |