1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Açöes Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de CONCEIÇÄO, para o exercício de 2025, e dá outras providências. LDO.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, PARA O PERÍODO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PPA.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
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Senhor Presidente,
Senhores Vereadores da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO
ORÇAMENTO DO Município O Orçamento do Município de CONCEIÇÃO para o exercício financeiro de 2025, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 88.871.199,00 (oitenta e oito milhões, oitocentos e setenta e um mil, cento e noventa e nove reais)
Prefeitura 109.073.445,00
TOTAL RS 109.073.445,00
Para determinação do volume de recursos que a Prefeitura Municipal irá dispor em 2025, foi considerado o comportamento da arrecadação no exercício de 2021, a modernização da tributária, a implementação e manutenção dos Programas Sociais do Governo Federal, obtenção de recursos oriundos de convénios com os Governos Estadual e Federal, as perspectivas de crescimento da economia e a projeção do índice do IPCA de 3,92%.
As despesas foram fixadas levando-se em as prioridades estabelecidas na Iei de Diretrizes Orçamentárias, o volume de recursos previstos para 2025, a evolução dos custos de manutenção de cada um dos órgão e setores d
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA FEITA A REFORMA NA PRAÇA DA GLORIA (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO) ABRINDO PASSAGEM PARA OS VEÍCULOS SE LOCOMOVER.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA PASSARELAS NA AV. MARTINHO FURTADO DE LACERDA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA PASSARELAS NA AV. MARTINHO FURTADO DE LACERDA.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: JOSÉ RYLSEMBERG
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Eu, Vereador JOSE RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado: MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Deputado Federal da Paraíba, o Sr. Hugo Motta Wanderley, por ter sido oficializado como candidato a pleitear a Presidência do mais alto escalão do Poder Legislativo Federal, a Câmara dos Deputados, elevando e honrado o nome da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 67 de 2024
Autores:
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que a Unidade Básica de Saúde - UBS, ANTÓNIO NANES DE LACERDA, localizada na Avenida Governador Wilson Leite Braga. Abra a noite, das 18h às 24h (ou à meia-noite).
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 68 de 2024
Autores:
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Solicito ao Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES.
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Aprovado por unanimidade
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