Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 19:00
Encerramento: 05/11/2024 - 21:00



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Lista de Presença na Sessão
FIDELIS DE DOCA / SOLIDARIEDADE
FLAVIO MANGUEIRA / PSDB
FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO / CIDADANIA
GILVANDRO RAMALHO BRAGA / PSB
JOSÉ RYLSEMBERG / PSDB
LUAN FERREIRA / PSDB
LUIS PAULINO / PSB
ROBERTO CIRILO VIEIRA / PSDB
STHERLAN EMANUEL / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
FIDELIS DE DOCA / SOLIDARIEDADE
FLAVIO MANGUEIRA / PSDB
FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO / CIDADANIA
GILVANDRO RAMALHO BRAGA / PSB
JOSÉ RYLSEMBERG / PSDB
LUAN FERREIRA / PSDB
LUIS PAULINO / PSB
ROBERTO CIRILO VIEIRA / PSDB
STHERLAN EMANUEL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre as modificações de Programas e Açöes Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de CONCEIÇÄO, para o exercício de 2025, e dá outras providências. LDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, PARA O PERÍODO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PPA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Senhor Presidente, Senhores Vereadores da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO ORÇAMENTO DO Município O Orçamento do Município de CONCEIÇÃO para o exercício financeiro de 2025, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 88.871.199,00 (oitenta e oito milhões, oitocentos e setenta e um mil, cento e noventa e nove reais) Prefeitura 109.073.445,00 TOTAL RS 109.073.445,00 Para determinação do volume de recursos que a Prefeitura Municipal irá dispor em 2025, foi considerado o comportamento da arrecadação no exercício de 2021, a modernização da tributária, a implementação e manutenção dos Programas Sociais do Governo Federal, obtenção de recursos oriundos de convénios com os Governos Estadual e Federal, as perspectivas de crescimento da economia e a projeção do índice do IPCA de 3,92%. As despesas foram fixadas levando-se em as prioridades estabelecidas na Iei de Diretrizes Orçamentárias, o volume de recursos previstos para 2025, a evolução dos custos de manutenção de cada um dos órgão e setores d
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA FEITA A REFORMA NA PRAÇA DA GLORIA (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO) ABRINDO PASSAGEM PARA OS VEÍCULOS SE LOCOMOVER.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA PASSARELAS NA AV. MARTINHO FURTADO DE LACERDA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA PASSARELAS NA AV. MARTINHO FURTADO DE LACERDA.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: JOSÉ RYLSEMBERG
Eu, Vereador JOSE RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado: MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Deputado Federal da Paraíba, o Sr. Hugo Motta Wanderley, por ter sido oficializado como candidato a pleitear a Presidência do mais alto escalão do Poder Legislativo Federal, a Câmara dos Deputados, elevando e honrado o nome da Paraíba.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 67 de 2024
Autores:
Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que a Unidade Básica de Saúde - UBS, ANTÓNIO NANES DE LACERDA, localizada na Avenida Governador Wilson Leite Braga. Abra a noite, das 18h às 24h (ou à meia-noite).
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 68 de 2024
Autores:
Solicito ao Senhor CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 68 de 2024
  • FIDELIS DE DOCA - Sim
  • FLAVIO MANGUEIRA - Sim
  • FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO - Sim
  • GILVANDRO RAMALHO BRAGA - Sim
  • JOSÉ RYLSEMBERG - Sim
  • LUAN FERREIRA - Sim
  • LUIS PAULINO - Sim
  • STHERLAN EMANUEL - Sim
  • Requerimento nº 67 de 2024
  • FIDELIS DE DOCA - Sim
  • FLAVIO MANGUEIRA - Sim
  • FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO - Sim
  • GILVANDRO RAMALHO BRAGA - Sim
  • JOSÉ RYLSEMBERG - Sim
  • LUAN FERREIRA - Sim
  • LUIS PAULINO - Sim
  • STHERLAN EMANUEL - Sim
  • Requerimento nº 66 de 2024
  • FIDELIS DE DOCA - Sim
  • FLAVIO MANGUEIRA - Sim
  • FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO - Sim
  • GILVANDRO RAMALHO BRAGA - Sim
  • JOSÉ RYLSEMBERG - Sim
  • LUAN FERREIRA - Sim
  • LUIS PAULINO - Sim
  • STHERLAN EMANUEL - Sim
  • Requerimento nº 65 de 2024 Matéria não votada
    Requerimento nº 65 de 2024
  • FIDELIS DE DOCA - Sim
  • FLAVIO MANGUEIRA - Sim
  • FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO - Sim
  • GILVANDRO RAMALHO BRAGA - Sim
  • JOSÉ RYLSEMBERG - Sim
  • LUAN FERREIRA - Sim
  • LUIS PAULINO - Sim
  • STHERLAN EMANUEL - Sim
  • Requerimento nº 63 de 2024
  • FIDELIS DE DOCA - Sim
  • FLAVIO MANGUEIRA - Sim
  • FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO - Sim
  • GILVANDRO RAMALHO BRAGA - Sim
  • JOSÉ RYLSEMBERG - Sim
  • LUAN FERREIRA - Sim
  • LUIS PAULINO - Sim
  • STHERLAN EMANUEL - Sim
  • Indicação nº 2 de 2024 Matéria não votada