Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Açöes Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de CONCEIÇÄO, para o exercício de 2025, e dá outras providências. LDO. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de CONCEIÇÃO, para o exercício 2025 dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE PARA FAZER A REABERTURA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA COMUNIDADE PÉ DE SERRA. - Requerimento nº 69 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO ABRIGOS DE PONTO DE ÓNIBUS PARA OS ESTUDANTES DA'; COMUNIDADES DA ZONA RURAL: CABAÇAS DOS MARTINS, SOARES, LADEIRA DO DOIDO, BARAÚNAS E ALTO QUENTE. - Requerimento nº 70 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS PAULINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR
ERMANDO DIAS DA SILVA (PASTOR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: FIDELIS DE DOCA
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina o espaço de convivência da CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB, A SAUDOSA EDILZA RODRIGUES DE FRANÇA. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |