1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Açöes Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de CONCEIÇÄO, para o exercício de 2025, e dá outras providências. LDO.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de CONCEIÇÃO, para o exercício 2025 dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO
SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE PARA FAZER A REABERTURA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA COMUNIDADE PÉ DE SERRA.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO ABRIGOS DE PONTO DE ÓNIBUS PARA OS ESTUDANTES DA'; COMUNIDADES DA ZONA RURAL: CABAÇAS DOS MARTINS, SOARES, LADEIRA DO DOIDO, BARAÚNAS E ALTO QUENTE.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: LUIS PAULINO
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR
ERMANDO DIAS DA SILVA (PASTOR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2024
Autor: FIDELIS DE DOCA
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Denomina o espaço de convivência da CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB, A SAUDOSA EDILZA RODRIGUES DE FRANÇA.
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Aprovado por unanimidade
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