Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 87 matérias.

Resultados

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, A construção ao de uma praça em frente a capela no distrito do cardoso

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  JOSÉ RYLSEMBERG
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Excelentíssimo senhor prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, a complementação da pavimentação na rua que tem inicio da capela ao correio no distrito do cardoso.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  JOSÉ RYLSEMBERG
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, a construção de uma central de velórios no cemitério do nosso munícipio

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  FIDELIS DE DOCA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  DIOGO ARAUJO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REMOÇÃO DAS ARVORES SECAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DA EMPRESA TELEFÔNICA TIM BRASIL S/A, REPARO E/ OU MANUTEÇÃO NO SINAL EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, VISANDO MELHORAR O ACESSO À REDE DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇO DE INTERNET. JUSTIFICO QUE, NO SUPRACITADO MUNICÍPIO, OS MORADORES ALEGAM NÃO CONSEGUIR ACESSO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET POR MEIO DA OPERADORA SUPRACITADA, POIS; AO QUE CONSTA, OS SINAIS ESTÃO FRACOS DEMAIS.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, COM URGÊNCIA URGENTÍCINA, PARA LIBERAR OS VEÍCULOS APREENDIDO HÁ MAIS DE 15 DIAS, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS ESTÃO COM AS DOCUMENTAÇÕES REGULARES EM DIAS E SEM NENHUMA PENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E/ OU JUDICIAL.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE PÉ DE SERRA.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  ROBERTO CIRILO VIEIRA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE BEACH TENNIS, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL DE AREIA, NAS PRAÇAS DOS BAIRROS; SÃO JOSÉ E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  WECYA THALITTA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS, AO LADO DA NOVA UBS CENTRAL (SAUDOSO DR. ANTÔNIO IVANES DE LACERDA).

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  WECYA THALITTA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  WECYA THALITTA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÕES DE VISITAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NAS COMUNIDADES RURAIS E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, PARA COMBATER E PREVENIR A TRANSMISSÃO DAS DOENÇAS DE CHAGAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  VALDEMIR BERTO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  FIDELIS DE DOCA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO DA LIBERDADE.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  GILVANDRO RAMALHO BRAGA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO - EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DO CARRO "FUMACÊ" PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  FIDELIS DE DOCA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO - EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DO CARRO "FUMACÊ" PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  FIDELIS DE DOCA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, VEREADOR DR. LUIS PAULINO NETO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DE JOSÉ RAMALHO NETO. QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADO AOS PAIS, SENHOR, MANOEL RAMALHO NETO E SENHORA, MARIA DO CARMO MOURA RAMALHO.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  LUIS PAULINO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COM URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, O CONSERTO DA PAREDE DO MURO DA ESCOLA "E. M. E. F. ANTONIO XAVIER MARTINS".

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  FIDELIS DE DOCA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COM URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, A REFORMA DA ESCOLA "E. M. E. F. ANTONIO XAVIER MARTINS".

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  FIDELIS DE DOCA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A NUMERAÇÃODAS RESIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  FIDELIS DE DOCA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONFECCIONADO OS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO PARA AUTISTAS. SEGUE ANEXO A LEI MUNICIPAL DE N° 730/ 2022.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  FIDELIS DE DOCA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER, QUE SEJA FEITO O ROÇO DA PB 400, QUE LIGA CONCEIÇÃO A BONITO DE SANTA FÉ, DA PB 361, QUE LIGA CONCEIÇÃO A IBIARA E A PB QUE LIGA CONCEIÇÃO A MAURITI-CE.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  FIDELIS DE DOCA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Vereador e Presidente FIDELIS RODRIGUES DE LUNA, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Casa que seja encaminhado ao Senhor prefeito, SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA; a seguinte Proposição: Solicito ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO, QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO O CARGO DE CUIDADOR E HIGIENIZADOR PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, FICANDO RESPONSÁVEL PELA HIGIENE DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, TAL COMO O AUTISMO.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  FIDELIS DE DOCA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Eu, JOSE RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Presidência da Casa que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao DR. CELSO SOARES, IDEALIZADOR DO ENCONTRO DOS FILHOS DE CONCEIÇÃO, que acontecerá no próximo dia 24 de junho do corrente ano neste município. A homenagem se faz por merecer, uma vez que este evento tem se tornado tradição em nosso município, sempre sendo realizado dentro do período junino.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  JOSÉ RYLSEMBERG
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Vereador, FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Casa que seja encaminhado ao Senhor, Superintendente de Transito Humberto Soares; a seguinte Proposição: Solicito ao Ilustríssimo Senhor Humberto Soares, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DO TRANSITO DA NOSSA CIDADE.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Vereador, FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Casa que seja encaminhado ao Senhor, Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda; a seguinte Proposição: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, QUE SEJA DADA CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O SUPERINTENDENTE DE TRANSITO, HUMBERTO SOARES, DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES PARA RESOLVER A ORGANIZAÇÃO DO TRANSITO DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Vereadora, WÉCYA TALITTA LOPES MENESES MARINHO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Casa que seja encaminhado ao Senhor, Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda; a seguinte Proposição: Solicito ao Senhor Prefeito, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MARTINHO FURTADO DE LACERDA.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  WECYA THALITTA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA UMA LEI CRIANDO O CARGO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  FIDELIS DE DOCA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Eu, Vereador VALDEMIR BERTO VITORINO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer de Vossa Excelência Presidente Fidelis Rodrigues de Luna, que seja encaminhado ao Poder Executivo a seguinte Proposição: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO AÇUDE DO CONDADO, PARA A COMUNIDADE CACHOEIRA DOS CARVALHOS.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:  VALDEMIR BERTO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Eu, Vereador JOSÉ RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer de Vossa Excelência Presidente Fidelis Rodrigues de Luna, que seja encaminhado ao Poder Executivo a seguinte Proposição: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS NAS ENTRADAS E SAIDAS DO NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:  JOSÉ RYLSEMBERG
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA POR TRÁS DA IGREJA CATÓLICA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  LUAN FERREIRA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITTO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS ( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO DA LIBERDADE.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  JOSÉ RYLSEMBERG
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Excelentíssimo SENHOR GOVENADOR E SECRETÁRIA (O) DA EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, COMO TAMBÉM PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE CONCEIÇÃO A CAJAZEIRAS E DE CONCEIÇÃO A PATOS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  LUAN FERREIRA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A REFORMA DO MONUMENTO NA SAÍDA DE CONCEIÇÃO-PB.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTÔNIO LUCENA FILHO, que sejam tomadas as devidas providencias com relação os lixos que possivelmente, esta sendo feito os descartes ou estão caindo dos veículos, saída de Bonito de Santa Fé, na PB 400.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCOS ERON NOGUEIRA, que sejam tomadas as devidas providencias com relação os lixos, que possivelmente, esta sendo feito os descartes ou estão caindo dos veículos, saindo de Bonito de Santa Fé, na PB 400.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado VOTOS DE PESAR SEGUIDO DE ORAÇÃO DO PAI NOSSO, NA INTENÇÃO DOS SAUDOSOS, ANTÔNIO TAVARES DE SOUSA, ANTONIO VIEIRA LEITE, FRANCIDALVA DA SILVA E FRANCISCA RODRIGUES DE MELO. QUE EM NOME DESTA CASA SEJA COMUNICADA A TODA FAMÍLIA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  LUIS PAULINO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, Eu, Vereador Luan Ferreira, com assento nesta Casa Legislativa, venho por meio deste requerimento, solicitar a aprovação, em plenário, da concessão de Votos de Aplausos à jornalista Carmen Del Pino, da Rádio Câmara de Brasília, em reconhecimento à sua valiosa contribuição para a divulgação e promoção de nossa querida Conceição do Piancó. A jornalista Carmen Delpino dedicou seu talento e esforço na produção de um programa em homenagem à nossa cidade, o qual foi transmitido para todo o Brasil através da Rádio Câmara de Brasília e da Rede Legislativa de Rádio. Essa iniciativa destacou a riqueza cultural, histórica e social de Conceição do Piancó, tornando-a conhecida em âmbito nacional. Sua dedicação em retratar nossa cidade de forma tão positiva merece ser reconhecida e aplaudida por esta Casa Legislativa e por nossa comunidade, que se sente honrada com essa visibilidade. Portanto, peço que este requerimento seja submetido à apreciação dos nobres pa

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  LUAN FERREIRA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 58/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Excelentissimo Senhor Governador do Estado da Paraiba João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria de Saúde do Estado, que seja enviado para o Município de Conceição. O Castramóvel (Unidade Móvel Veterinária) Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  WECYA THALITTA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 59/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Vereadora Weeva Talitta Lopes Meneses, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário, requerer de Vossa Excelência Senhor Presidente Pidelis Rodrigues de Luna, que seja encaminhado Votos de Aplausos e Reconhecimento a todos os Barbeiros do municipio de Conceição-PB, como também a Secretaria de Cultura, pelo o Belíssimo Evento realizado no día das crianças.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  WECYA THALITTA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 61/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A MANUTEÇÃO E LIMPEZA DOS ARES - CONDICIONADOS DA ESCOLA FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA, COMO TAMBÉM NAS DEMAIS ESCOLAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  LUAN FERREIRA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 62/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE POSSA JUNTO A SUDEMA E AO IBAMA, FAZER UMA PARCERIA COM ESSES ÓRGÃOS E A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE POSSAM DESENVOLVER ESSE TRABALHO DE LICENÇAS AMBIENTAL NA REGIÃO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  LUIS PAULINO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 63/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, VEREADOR DR. LUIS PAULINO NETO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 101 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DA CASA, QUE SEJA DESIGNADO UMA DATA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O IBAMA, SUDEMA, MINISTÉRIO PÚBLICO, SINDICATOS RURAIS, SINDICATOS PATRONAIS, ENTIDADES DE CLASSE, BEM COMO, SOCIEDADE CIVIL, PARA DISCUTIRMOS ESSA SITUAÇÃO EM DEFESA DOS AGRICULTORES.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  LUIS PAULINO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, VEREADOR DIOGO FERREIRA ALVES, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADA AS PLACAS DE SINSLIZAÇÃO DAS VIAS DA ZONA RURAL, AS PLACAS DEVEM CONSISTIR NA INDICAÇÃO DE INÍCIO E FIM DE CADA COMUNIDADE RURAL COM SUAS NOMEAÇÕES, COLOCADAS EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DENTRO DO MUNICÍPIO. ESSE PEDIDO VEM AO ENCONTRO HÁ UMA GRANDE NECESSIDADE DOS MORADORES DAS ZONAS RURAIS E DOS QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELAS VIAS DAS COMUNIDADES, OUTRO OBJETIVO É SINALIZAR AS ESTRADAS RURAIS QUE IRÁ FACILITAR O TRABALHO DA EQUIPE DO SAMU.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  DIOGO ARAUJO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023

Acompanhar Matéria
REQ 65/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO: que envie oficio ao DNOCS- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, na pessoa do Dr Alberto Gomes, com a seguinte finalidade: 01- Inicialmente agradecendo a Dr Alberto Gomes, a forma gentil e receptiva do qual conduziu a reunião com um representante desta casa legislativa, o Vereador Stherlan Emanuel Alves de Lira, que possibilitou dialogarmos sobre as iniciativas e projetos do DNOCS que podem ser implemantadas em Conceição/PB. 2- Solicitar urgência na execução da obra da passagem molhada da comunidade roçado, recursos advindos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Dr. Damião Feliciano. 3. Caso exista sobra de recusos oriundo da Emenda Parlamentar destinada a execução de obras do DNOCS para o Municipio de Conceição/PB, que estude a possibilidade de realização de reforma de um pequeno açude na Comunidade Fabricio, açudes este construído na década de 70, sendo única fonte de recurso hídrico da localidade e mantém água potável para aproximadamente 40 famílias.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  STHERLAN EMANUEL
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 66/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Vereador GILVANDRO RAMALHO BRAGA, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Presidência da Casa que seja encaminhado ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA a seguinte Proposição: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MAJOR NICOLAU FRANÇA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  GILVANDRO RAMALHO BRAGA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Vereador JOSÉ RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado: VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL NILSON LACERDA E SUA ESPOSA MAGNADY LAVOR FURTADO LACERDA, PELA CONCLUSÃO E FORMATURA DE SUAS FILHAS NO CURSO DE MEDICINA, Dra. MARYANNE MARTIM FURTADO DE LACERDA E Dra. MARTHYNA MARTIM FURTADO LACERDA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  JOSÉ RYLSEMBERG
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 68/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EU, VEREADOR LUAN BATISTA FERREIRA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 101 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO: VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR GEISON FRANK, PELA REALIZAÇÃO DA MICARETA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  LUAN FERREIRA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023

Acompanhar Matéria
PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, CUNPRIMENTANDO VOSSA EXELÊNCIA, ENCAMINHO PARA A DEVIDA ANÁLISE E APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI DA LDO (LEI DER DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ACOMPANHADA DOS SEUS ANEXOS.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023

Acompanhar Matéria
PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ARÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Maio de 2023

Acompanhar Matéria