Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre as modificações de Programas e Açöes Governamentais da Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de CONCEIÇÃO, para o exercício de 2024, e outras providências.

06 dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de CONCEIÇÃO, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Em, 28 de setembro de 2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE CONCETÇÃO, O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição, incluindo o inciso “V” no artigo 39 e instituindo o artigo 48A, no que se refere aos direitos da mulher.

O PRESENTE PROJETO TRATA DE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A REFORMA DE PRAÇAS COM RECURSOS DE EMENDAS ESPECIAIS.
O PRESENTE PROJETO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES ORIUNDAS DO REFERIDO CRÉDITO ESPECIAL NA LDO E PPA VIGENTES QUANTO À PROMOÇÃO DA COMPATIBILIZAÇÃO DA AÇÃO ORA PROPOSTA.

SOLICITO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A MANUTEÇÃO E LIMPEZA DOS ARES - CONDICIONADOS DA ESCOLA FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA, COMO TAMBÉM NAS DEMAIS ESCOLAS.