1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
|
Dispõe sobre as modificações de Programas e Açöes Governamentais da Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de CONCEIÇÃO, para o exercício de 2024, e outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
|
06 dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de CONCEIÇÃO, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
|
Em, 28 de setembro de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE CONCETÇÃO, O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: WECYA THALITTA
|
EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição, incluindo o inciso “V” no artigo 39 e instituindo o artigo 48A, no que se refere aos direitos da mulher.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
|
O PRESENTE PROJETO TRATA DE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A REFORMA DE PRAÇAS COM RECURSOS DE EMENDAS ESPECIAIS.
O PRESENTE PROJETO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES ORIUNDAS DO REFERIDO CRÉDITO ESPECIAL NA LDO E PPA VIGENTES QUANTO À PROMOÇÃO DA COMPATIBILIZAÇÃO DA AÇÃO ORA PROPOSTA.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: LUAN FERREIRA
|
SOLICITO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A MANUTEÇÃO E LIMPEZA DOS ARES - CONDICIONADOS DA ESCOLA FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA, COMO TAMBÉM NAS DEMAIS ESCOLAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
