Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Senhor Presidente,
Eu, Vereador VALDEMIR BERTO VITORINO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer de Vossa Excelência Presidente Fidelis Rodrigues de Luna, que seja encaminhado ao Poder Executivo a seguinte Proposição:
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO AÇUDE DO CONDADO, PARA A COMUNIDADE CACHOEIRA DOS CARVALHOS.

Senhor Presidente,
Eu, Vereador JOSÉ RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer de Vossa Excelência Presidente Fidelis Rodrigues de Luna, que seja encaminhado ao Poder Executivo a seguinte Proposição:
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS NAS ENTRADAS E SAIDAS DO NOSSO MUNICIPIO.

Senhor Presidente:
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, Projeto de lei que
institui a política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de
Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica.
Certo de contarmos com o costumeiro apoio e a compreensão dos nobres edis
ao Projeto de Lei apresentado e dado a relevância da matéria aguardamos a imediata
aprovação.

Encaminhamos para apreciação pelos Senhores Vereadores que compõem essa casa legislativa, o projeto de lei em anexo, que DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA ALTURA MÍNIMA PARA FIAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFONIA, RADIO, INTERNET EM
CONCEIÇÃO - PB, JUNTO AS AVENIDAS PRINCIPAIS GOVERNADOR WILSON LEITE BRAGA, AVENIDA PREFEITO JOÃO FAUSTO E ESPAÇO CULTURAL ELBA RAMALHO.

Encaminhamos para apreciação pelos Senhores Vereadores que compõem essa casa legislativa, o projeto de lei em anexo, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO.
1, DA LEI COMPLEMENTAR 010/2011, PLANOS DE CARGOS, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB, PARA DEVIDA ADEQUAÇÃO SALARIAL QUANTO AO CARGO/FUNÇÄO MÉDICO VETERINÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Senhor Presidente:
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, Projeto de Lei que que
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EXCLUSIVAMENTE PARA OS MEDICOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO -PB.

Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Conceição-PB, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Conceição-PB, no uso de suas atribuições legais, faz saber que encaminha para discussão e votação o presente Projeto de Lei que regulamenta o teletrabalho no âmbito desta Casa Legislativa;
Considerando que a Administração pública depende para a consecução de suas atividades de normas legais que regulamente as matérias de interesse público;

Senhor Presidente:
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, Projeto de Lei que que
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 19/2017, RETIFICANDO E OU CRIANDO ALGUNS DISPOSITIVOS LEGALÍSTICOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL, COM A FINALIDADE DE
MELHOR GERENCIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS CONCESSÕES DE DIREITO DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO"