Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Senhor Presidente, Eu, Vereador VALDEMIR BERTO VITORINO, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer de Vossa Excelência Presidente Fidelis Rodrigues de Luna, que seja encaminhado ao Poder Executivo a seguinte Proposição: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO AÇUDE DO CONDADO, PARA A COMUNIDADE CACHOEIRA DOS CARVALHOS.

Senhor Presidente, Eu, Vereador JOSÉ RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer de Vossa Excelência Presidente Fidelis Rodrigues de Luna, que seja encaminhado ao Poder Executivo a seguinte Proposição: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS NAS ENTRADAS E SAIDAS DO NOSSO MUNICIPIO.

Senhor Presidente: Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, Projeto de lei que institui a política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica. Certo de contarmos com o costumeiro apoio e a compreensão dos nobres edis ao Projeto de Lei apresentado e dado a relevância da matéria aguardamos a imediata aprovação.

Encaminhamos para apreciação pelos Senhores Vereadores que compõem essa casa legislativa, o projeto de lei em anexo, que DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA ALTURA MÍNIMA PARA FIAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFONIA, RADIO, INTERNET EM CONCEIÇÃO - PB, JUNTO AS AVENIDAS PRINCIPAIS GOVERNADOR WILSON LEITE BRAGA, AVENIDA PREFEITO JOÃO FAUSTO E ESPAÇO CULTURAL ELBA RAMALHO.

Encaminhamos para apreciação pelos Senhores Vereadores que compõem essa casa legislativa, o projeto de lei em anexo, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO. 1, DA LEI COMPLEMENTAR 010/2011, PLANOS DE CARGOS, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB, PARA DEVIDA ADEQUAÇÃO SALARIAL QUANTO AO CARGO/FUNÇÄO MÉDICO VETERINÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Senhor Presidente: Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, Projeto de Lei que que DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EXCLUSIVAMENTE PARA OS MEDICOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO -PB.

Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Conceição-PB, e dá outras providências. O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Conceição-PB, no uso de suas atribuições legais, faz saber que encaminha para discussão e votação o presente Projeto de Lei que regulamenta o teletrabalho no âmbito desta Casa Legislativa; Considerando que a Administração pública depende para a consecução de suas atividades de normas legais que regulamente as matérias de interesse público;

Senhor Presidente: Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, Projeto de Lei que que DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 19/2017, RETIFICANDO E OU CRIANDO ALGUNS DISPOSITIVOS LEGALÍSTICOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL, COM A FINALIDADE DE MELHOR GERENCIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS CONCESSÕES DE DIREITO DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO"