Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre as modificações de Programas e Açöes Governamentais da Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de CONCEIÇÃO, para o exercício de 2024, e outras providências.

06 dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de CONCEIÇÃO, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Em, 28 de setembro de 2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE CONCETÇÃO, O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição, incluindo o inciso “V” no artigo 39 e instituindo o artigo 48A, no que se refere aos direitos da mulher.

EU, VEREADOR DIOGO FERREIRA ALVES, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADA AS PLACAS DE SINSLIZAÇÃO DAS VIAS DA ZONA RURAL, AS PLACAS DEVEM CONSISTIR NA INDICAÇÃO DE INÍCIO E FIM DE CADA COMUNIDADE RURAL COM SUAS NOMEAÇÕES, COLOCADAS EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DENTRO DO MUNICÍPIO. ESSE PEDIDO VEM AO ENCONTRO HÁ UMA GRANDE NECESSIDADE DOS MORADORES DAS ZONAS RURAIS E DOS QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELAS VIAS DAS COMUNIDADES, OUTRO OBJETIVO É SINALIZAR AS ESTRADAS RURAIS QUE IRÁ FACILITAR O TRABALHO DA EQUIPE DO SAMU.

REQUEIRO: que envie oficio ao DNOCS- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, na pessoa do Dr Alberto Gomes, com a seguinte finalidade:
01- Inicialmente agradecendo a Dr Alberto Gomes, a forma gentil e receptiva do qual conduziu a reunião com um representante desta casa legislativa, o Vereador Stherlan Emanuel Alves de Lira, que possibilitou dialogarmos sobre as iniciativas e projetos do DNOCS que podem ser implemantadas em Conceição/PB.
2- Solicitar urgência na execução da obra da passagem molhada da comunidade roçado, recursos advindos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Dr. Damião Feliciano.
3. Caso exista sobra de recusos oriundo da Emenda Parlamentar destinada a execução de obras do DNOCS para o Municipio de Conceição/PB, que estude a possibilidade de realização de reforma de um pequeno açude na Comunidade Fabricio, açudes este construído na década de 70, sendo única fonte de recurso hídrico da localidade e mantém água potável para aproximadamente 40 famílias.

Eu, Vereador GILVANDRO RAMALHO BRAGA, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer da Presidência da Casa que seja encaminhado ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA a seguinte Proposição: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MAJOR NICOLAU FRANÇA.