Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhamos para apreciação pelos Senhores Vereadores que compõem essa casa legislativa, o projeto de lei em anexo, que DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA ALTURA MÍNIMA PARA FIAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFONIA, RADIO, INTERNET EM
CONCEIÇÃO - PB, JUNTO AS AVENIDAS PRINCIPAIS GOVERNADOR WILSON LEITE BRAGA, AVENIDA PREFEITO JOÃO FAUSTO E ESPAÇO CULTURAL ELBA RAMALHO. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/07/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente:
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, Projeto de Lei que que DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 19/2017, RETIFICANDO E OU CRIANDO ALGUNS DISPOSITIVOS LEGALÍSTICOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL, COM A FINALIDADE DE MELHOR GERENCIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS CONCESSÕES DE DIREITO DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO" - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 01/08/2023 - |
Não há resultado |
| 3 |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA POR TRÁS DA IGREJA CATÓLICA. - Requerimento nº 48 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |