Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre o reconhecimento e enquadramento dos profissionais que atuam na Educação Infantil (creches e pré-escolas), tais como monitores, auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI), cuidadores e recreadores, na carreira do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026.

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, requerer que seja consignado Voto de Pesar aos familiares, com a realização de um minuto de silêncio e da oração do Pai-Nosso, em intenção dos saudosos: • FRANCISCO LIMEIRA LACERDA (CIDINHO); • DRA. JOANA DARK MADRUGA DA CRUZ; • DRA. JOANA DARK VILAR RAMALHO. Requer, ainda, que seja encaminhada cópia do presente Voto de Pesar às famílias enlutadas, bem como que seja registrada em ata e dada a devida publicidade nos meios oficiais desta Casa Legislativa.

Eu, Vereador Dr. Jussiê Lopes de Lacerda, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer à Presidência que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda a seguinte solicitação: Requeiro ao Poder Executivo que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências cabíveis para a realização do calçamento na rampa da ladeira que dá acesso à comunidade Sítio Queimadas. Justifica-se o presente requerimento pelo fato de que, no período chuvoso, o referido trecho torna-se praticamente intransitável, impossibilitando a subida de veículos e causando sérios transtornos aos moradores da localidade, além de comprometer a segurança e o direito de ir e vir da população. Diante do exposto, solicita-se a especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta demanda, considerando sua relevância e o interesse público envolvid

MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS Ao Professor Jayro Ricardo Leite Gomes, atual Gerente da 7ª Gerência Regional de Educação, localizada no Sertão da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à educação e pela excelência na gestão pública educacional.

O Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Lacerda, solicitando A LOCAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO na cidade de João Pessoa-PB, destinada a acolher pacientes deste município que necessitam de tratamento de saúde fora do domicílio, tais como a realização de exames, consultas e procedimentos cirúrgicos.

Eu, Vereador ALYSSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Ítalo Oliveira, Secretário Executivo da Proteção Animal do Estado da Paraíba, solicitando a vinda do Castramóvel para o município de Conceição — PB, no próximo dia 06 de maio do corrente ano.

Eu, ALISSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor ítalo Oliveira, Secretário Executivo da Proteção Animal do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão do município do Conceição - PB no Programa Estadual de Apoio ao Cuidador, Protetor Independente e ONGs voltadas à causa animal,

Eu, Vereador GILVANDRO RAMALHO BRAGA, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, requerer que seja consignado Voto de Pesar aos familiares, com a realização de um minuto de silêncio e da oração do Pai-Nosso, em intenção do saudoso: SOLÂNIO NÓBREGA RANGEL (Pretinho).

ESTABELECE ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, PARA AUMENTAR O VENCIMENTO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CONCEIÇÃOENSE À MARIA SUDERLÂNDIA LEITE LIMA MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CONCEIÇÃOENSE À SENHORA CAMILA DAYANA DE OLIVEIRA CORREIA TAVARES RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL FEMININO DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Centro Educacional de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes com Deficiências (CEACAD), no Município de Conceição-PB, e dá outras providências, denominado Francisco de Assis Lavor (França Lavor).

"FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇÔNICA DENOMINADA DE AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ACÁCIA CONCEIÇÄOENSE, NO 4.904 COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS "

" FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇONICA DE AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CINCO DE JULHO, NO 40 COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR CÍCERO ROBSON FIGUEIREDO FERREIRA LIMA, CONHECIDO POR CICINHO LIMA DE PINTO DO ACORDEON.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 856/2026, QUE TRATA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR (VIAP), NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Análise de constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto de Lei Complementar nº ___/2026, de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

EMENTA: Análise de adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei Complementar nº ___/2026, de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.