PARECER nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Análise de constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto de Lei das Alterações da LDO nº __/2026, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Indexação
Observação