Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PARECER nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. EXERCÍCIO DE 2027. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA. INICIATIVA EXCLUSIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL. ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. COMPATIBILIDADE COM O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. RECOMENDAÇÃO DE APROVAÇÃO. - PARECER nº 3 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PARECER nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Análise de constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto de Lei das Alterações da LDO nº __/2026, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências. - PARECER nº 4 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |