SAPL - Câmara Municipal de Conceição

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/06/2026 - 18:00

Encerramento: 09/06/2026 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

ALYSSON DINIZ / SOLIDARIEDADE

DR JUSSIÊ / SOLIDARIEDADE

FIDELIS DE DOCA / SOLIDARIEDADE

GILVANDRO RAMALHO BRAGA / PSB

HELTINHO DO CASARÃO / AVANTE

LUIS PAULINO / PSB

PEDRO JUNIOR / AVANTE

VALDEMIR BERTO / AVANTE

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALYSSON DINIZ / SOLIDARIEDADE

DR JUSSIÊ / SOLIDARIEDADE

FIDELIS DE DOCA / SOLIDARIEDADE

GILVANDRO RAMALHO BRAGA / PSB

HELTINHO DO CASARÃO / AVANTE

LUIS PAULINO / PSB

PEDRO JUNIOR / AVANTE

VALDEMIR BERTO / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026 Autor: Prefeito - Prefeito	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - PARECER nº 3 de 2026 Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	EMENTA: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. EXERCÍCIO DE 2027. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA. INICIATIVA EXCLUSIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL. ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. COMPATIBILIDADE COM O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. RECOMENDAÇÃO DE APROVAÇÃO.	Aprovado por unanimidade
3 - PARECER nº 4 de 2026 Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA	EMENTA: Análise de constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto de Lei das Alterações da LDO nº __/2026, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PARECER nº 4 de 2026	ALYSSON DINIZ - Sim DR JUSSIÊ - Sim FIDELIS DE DOCA - Sim GILVANDRO RAMALHO BRAGA - Sim HELTINHO DO CASARÃO - Sim LUIS PAULINO - Sim PEDRO JUNIOR - Sim VALDEMIR BERTO - Sim
PARECER nº 3 de 2026	ALYSSON DINIZ - Sim DR JUSSIÊ - Sim FIDELIS DE DOCA - Sim GILVANDRO RAMALHO BRAGA - Sim HELTINHO DO CASARÃO - Sim LUIS PAULINO - Sim PEDRO JUNIOR - Sim VALDEMIR BERTO - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026	ALYSSON DINIZ - Sim DR JUSSIÊ - Sim FIDELIS DE DOCA - Sim GILVANDRO RAMALHO BRAGA - Sim HELTINHO DO CASARÃO - Sim LUIS PAULINO - Sim PEDRO JUNIOR - Sim VALDEMIR BERTO - Sim