Ordem do Dia/Expediente: 2 - PARECER nº 3 de 2026 em 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
PARECER nº 3 de 2026
EMENTA: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. EXERCÍCIO DE 2027. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA. INICIATIVA EXCLUSIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL. ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. COMPATIBILIDADE COM O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. RECOMENDAÇÃO DE APROVAÇÃO.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
PARECER nº 3 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/06/2026
Observação