PARECER nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. EXERCÍCIO DE 2027. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA. INICIATIVA EXCLUSIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL. ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. COMPATIBILIDADE COM O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. RECOMENDAÇÃO DE APROVAÇÃO.
Indexação
Observação