Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre os critérios de movimentação anual dos servidores públicos municipais de Conceição-PB, visando a descentralização dos serviços e a rotatividade das equipes para atendimento nas comunidades, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera a Lei Municipal N 681/2020 para criar os cargos de Assessor Jurídico da Procuradoria e Pregoeiro de Licitações no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Conceição e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Plano de Férias pelas Secretarias Municipais e estabelece normas para a concessão de férias aos servidores públicos do Município de Conceição." - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal N 553/2016 para criar o cargo de Diretor Administrativo Adjunto no quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Conceição, e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera a Lei Municipal N 553/2016 para criar o cargo de Chefe de Gabinete Adjunto no quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Conceição, e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar N 017/2017, para modificar a remuneração dos cargos de Coordenador (SM4) e Diretor (SM3), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria o cargo de Motorista no âmbito do Poder Legislativo Município de Conceição, alterando o anexo l, da Lei Municipal 553/2016 estabelecendo suas atribuições, requisitos e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA SIMBOLOGIA SM-2 AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTlCA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, DEFINE SUA ESTRUTURA, FINALIDADE, COMPETÊNCIAS, CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADORES DO CEMEC, CAPS e CAPS INFANTIL E DA PROVIDENCIAS A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORES DESTAS UNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - MUNICIPAL/ CONCEIÇÄO-PB), MODIFICANDO OS PRAZOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Comunicação do Município, com simbologia SM-2, vinculado ao Chefe de Gabinete, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Secretaria de Transporte do Município de Conceição, institui cargos e competências, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A E ATUALIZAÇÃO VALORES DE DIÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄO-PB E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO
HOSPITALAR, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 049/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SÍMBOLO DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS,
PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 030/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PEDREIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PEDREIRO, SÍMBOLO CLVI-105, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRÁS) NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE CHEFE DE ENGENHARIA, ASSESSOR DE GEORREFERENCIAMENTO E ASSESSOR DE ENGENHARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPlO DE CONCEIÇÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/01/2025 - |
Não há resultado |