Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre os critérios de movimentação anual dos servidores públicos municipais de Conceição-PB, visando a descentralização dos serviços e a rotatividade das equipes para atendimento nas comunidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos e dá outras providencias.

"Altera a Lei Municipal N 681/2020 para criar os cargos de Assessor Jurídico da Procuradoria e Pregoeiro de Licitações no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Conceição e dá outras providências."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Plano de Férias pelas Secretarias Municipais e estabelece normas para a concessão de férias aos servidores públicos do Município de Conceição."

"Altera a Lei Municipal N 553/2016 para criar o cargo de Diretor Administrativo Adjunto no quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Conceição, e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal N 553/2016 para criar o cargo de Chefe de Gabinete Adjunto no quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Conceição, e dá outras providências."

Altera dispositivos da Lei Complementar N 017/2017, para modificar a remuneração dos cargos de Coordenador (SM4) e Diretor (SM3), e dá outras providências.

"Cria o cargo de Motorista no âmbito do Poder Legislativo Município de Conceição, alterando o anexo l, da Lei Municipal 553/2016 estabelecendo suas atribuições, requisitos e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA SIMBOLOGIA SM-2 AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTlCA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, DEFINE SUA ESTRUTURA, FINALIDADE, COMPETÊNCIAS, CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADORES DO CEMEC, CAPS e CAPS INFANTIL E DA PROVIDENCIAS A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORES DESTAS UNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - MUNICIPAL/ CONCEIÇÄO-PB), MODIFICANDO OS PRAZOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Comunicação do Município, com simbologia SM-2, vinculado ao Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Transporte do Município de Conceição, institui cargos e competências, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A E ATUALIZAÇÃO VALORES DE DIÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄO-PB E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 049/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SÍMBOLO DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 030/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE PEDREIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PEDREIRO, SÍMBOLO CLVI-105, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRÁS) NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE CHEFE DE ENGENHARIA, ASSESSOR DE GEORREFERENCIAMENTO E ASSESSOR DE ENGENHARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPlO DE CONCEIÇÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.