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SOLICITO: QUE DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SEJA REALIZADA REUNIÕES ITINERANTES NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO

Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, solicito a realização do patrolamento na Avenida Principal Projetada, no bairro Liberdade, devido ao desgaste causado pelas chuvas recentes. Trata-se de um bairro plenamente estabelecido, e essa avenida é a principal — se não a única — via de acesso a determinados locais, sendo utilizada diariamente por centenas de pessoas. Diante disso, por meio de nosso mandato, recebemos diversas solicitações de moradores que pedem essa intervenção do poder público.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, Solicito a implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade Celeiro, que por consequência beneficiará também a comunidade de Baraúnas, devido a existência de um ponto adequado para a instalação do reservatório que possibilitará atender ambas as comunidades com a gravidade, o que permitirá atender mais de 100 famílias que dependem dessa iniciativa do poder público, principalmente parte da comunidade que não possui acesso a água diante da distância do açude.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, Solicito a implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade Celeiro, que por consequência beneficiará também a comunidade de Baraúnas, devido a existência de um ponto adequado para a instalação do reservatório que possibilitará atender ambas as comunidades com a gravidade, o que permitirá atender mais de 100 famílias que dependem dessa iniciativa do poder público, principalmente parte da comunidade que não possui acesso a água diante da distância do açude.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ÂNCORA), NAS COMUNIDADES: CONDADO DE CIMA, CONDADO DE BAIXO, BARAÚNAS E LIRA.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO POVOADO DO SACO DA INGAZEIRA.

Eu, Vereador DR. LUÍS PAULINO NETO com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, solicitar da Presidência, Senhor Fidélis Rodrigues de Luna, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS PREFEITOS E CÂMARAS MUNICIPAIS DO VALE DO PIANCÓ PARA LUTARMOS SOBRE: O TERCEIRO EIXO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PARA A NOSSA REGIÃO. IMPLANTAÇÃO DO IML NO VALE DO PIANCÓ. IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA PARA O VALE DO PIANCÓ.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DAS RUAS: RUA PROJETADA "A" DENOMINADA: RAIMUNDO SOARES DE SOUSA. RUA PROJETADA "B" DENOMINADA: FRANCISCA VIDAL DE SOUSA.

Requero que seja consignado MOÇÃO DE VOTOS DE PARABÉNS E DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO VIEIRA, (TENETE VIEIRA) QUE ASSUMIU O COMANDO DA 2Cia/ 13BPM.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DO SACO DA INGAZEIRA.

Eu, Vereador ALYSSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado: MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A JACKSON VITORINO E AO PODCAST BOLA NA REDE, transmitido pelo Instagram, Rádio Educadora e TV Sertão Verdade, pela significativa contribuição na divulgação do esporte amador e profissional, promovendo e valorizando o esporte local e levando com orgulho o nome de Conceição no cenário da comunicação esportiva nacional.

Eu, Vereador PEDRO DE LACERDA JÚNIOR, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado: MOÇÁO DE VOTOS DE APLAUSO E FELICITAÇÕES a NONATO BELMIRO, Ex vereador e presidente desta casa, pela passagem de seus 95 anos de idade, reconhecendo por seus relevantes serviços prestados no município de Conceição.

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Égila Almeida de Lacerda Moura, ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos.

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Cordeiro Vieira (Neta), ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos.

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Artur Olegário dos Santos (Artur Leo), ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos.

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Pedro (Manoel de Elizeu), ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos,

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Maria Dias, ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos.

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Dr. José Kherle, ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos.

Eu, Vereador FIDELIS RODRIGUES DE LUNA, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a execução do calçamento da Rua Francisco de Assis Lavor, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município.

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento de André Felipe Rodrigues Vieira Lima, ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos.

DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Eu, Vereador FIDELIS RODRIGUES DE LUNA com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignada MOÇÃO DE PARABÉNS ao ilustríssimo Senhor José Gomes Duarte (Seu Zé Gomes), pela passagem de seu centésimo aniversário.

Eu, Vereador Dr. JUSSIÊ LOPES DE LACERDA, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Dr. Steivson Ânder Santana de Lorena e Sá, pelo atendimento realizado no Hospital e Maternidade Caçula Leite, a um paciente que chegou em estado de infarto, ocasião em que, com extrema agilidade, adotou imediatamente todos os procedimentos necessários, conseguindo restabelecer a vida do referido paciente.

Eu, Vereador Dr. JUSSIÊ LOPES DE LACERDA, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Maestro Lucas Inácio Trajano, da Escola ECIT Maestro José Siqueira, pela conquista do 2º lugar na Copa Estadual de Bandas Escolares, com a Banda Marcial Maestro José Siqueira, sagrando-se vice-campeã da competição.

Eu, Vereador ALYSSON BENCIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Cicero Janielson de Oliveira da Silva (Moral Sports).

Eu, Vereador ALYSSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignada Moção de Aplauso à Escola Municipal Francisco de Oliveira Braga, em reconhecimento ao notável desempenho educacional alcançado ao se tornar bicampeã do Prêmio Alfabetiza Mais Paraíba.

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais, solicitar que seja consignado VOTO DE PESAR, seguido de um minuto de silêncio e a oração do Pai Nosso, em intenção da Sra. Francisca de Fátima Pires de Araújo (Titita), pelo seu falecimento.

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais, solicitar que seja consignado VOTO DE PESAR, seguido de um minuto de silêncio e a oração do Pai Nosso, em intenção do Sr. Yuri Marlon Marinho de Sousa (professor), pelo seu falecimento.

Eu, Vereador Dr. JUSSIÊ LOPES DE LACERDA E DR. LUÍS PAULINO NETO, com assentos nesta Casa Legislativa, vem na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Ao Excelentíssimo Senhor DR. FRANCISCO ANDERSON MARIANO DA SILVA (CHIQUINHO). No último dia 12 de novembro, realizou um dos maiores sonhos da sua vida: defendeu com êxito, a tese de doutorado em Ciência da Computação na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Eu, Vereador DR. JUSSIÊ LOPES DE LACERDA, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja oficiada a 3ª Companhia da Polícia Militar da Paraíba, sediada no Município de Conceição/PB, solicitando o reforço da segurança pública, mediante a disponibilização de policiais militares para intensificar as rondas nos finais de semana nas áreas da Praça da Matriz e da Praça da Alimentação, garantindo assim maior tranquilidade e proteção à população que frequenta esses locais.

A construção de duas passagens molhadas: Uma no sítio Cedro e outra no sítio Fabrício.

Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Júnior Araújo a indicação de emenda parlamentar impositiva para aquisição por parte da prefeitura municipal de Conceição, através da secretaria municipal de saúde recursos para aquisição de uma ambulância zero quilômetro para transporte de pacientes que necessitem ser transferidos para outros centros médicos no estado da Paraíba.

Eu, Vereador Valdemir Berto Vitorino, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a execução do calçamento da Rua Principal Alfredo Marçal, que liga a Travessa da Rua João Juvenal à Rua José Eudo Alves de Lacerda, neste município.

Dispõe sobre os critérios de movimentação anual dos servidores públicos municipais de Conceição-PB, visando a descentralização dos serviços e a rotatividade das equipes para atendimento nas comunidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos e dá outras providencias.

"Altera a Lei Municipal N 681/2020 para criar os cargos de Assessor Jurídico da Procuradoria e Pregoeiro de Licitações no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Conceição e dá outras providências."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Plano de Férias pelas Secretarias Municipais e estabelece normas para a concessão de férias aos servidores públicos do Município de Conceição."

"Altera a Lei Municipal N 553/2016 para criar o cargo de Diretor Administrativo Adjunto no quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Conceição, e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal N 553/2016 para criar o cargo de Chefe de Gabinete Adjunto no quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Conceição, e dá outras providências."

Altera dispositivos da Lei Complementar N 017/2017, para modificar a remuneração dos cargos de Coordenador (SM4) e Diretor (SM3), e dá outras providências.

"Cria o cargo de Motorista no âmbito do Poder Legislativo Município de Conceição, alterando o anexo l, da Lei Municipal 553/2016 estabelecendo suas atribuições, requisitos e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA SIMBOLOGIA SM-2 AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTlCA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, DEFINE SUA ESTRUTURA, FINALIDADE, COMPETÊNCIAS, CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADORES DO CEMEC, CAPS e CAPS INFANTIL E DA PROVIDENCIAS A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORES DESTAS UNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - MUNICIPAL/ CONCEIÇÄO-PB), MODIFICANDO OS PRAZOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Comunicação do Município, com simbologia SM-2, vinculado ao Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Transporte do Município de Conceição, institui cargos e competências, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A E ATUALIZAÇÃO VALORES DE DIÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄO-PB E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 049/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SÍMBOLO DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 030/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.