Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DO SACO DA INGAZEIRA. - Requerimento nº 81 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Eu, Vereador ALYSSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado: MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A JACKSON VITORINO E AO PODCAST BOLA NA REDE, transmitido pelo Instagram, Rádio Educadora e TV Sertão Verdade, pela significativa contribuição na divulgação do esporte amador e profissional, promovendo e valorizando o esporte local e levando com orgulho o nome de Conceição no cenário
da comunicação esportiva nacional. - Requerimento nº 82 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Eu, Vereador PEDRO DE LACERDA JÚNIOR, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado: MOÇÁO DE VOTOS DE APLAUSO E FELICITAÇÕES a NONATO BELMIRO, Ex vereador e presidente desta casa, pela passagem de seus 95 anos de idade, reconhecendo por seus relevantes serviços prestados no município de Conceição. - Requerimento nº 83 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, PARA REDEFINIR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO ABATE DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/06/2025 - |
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