Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: NINHA DO VIDÉU
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas no municipio de Conceição- PB e dá outras rovidências - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/03/2025 - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/05/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE REGULADOR(A) DE PROGRAMA DE SAÚDE NO MUNICÍPlO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
NO MUNICÍPlO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DAS RUAS:
RUA PROJETADA "A" DENOMINADA: RAIMUNDO SOARES DE SOUSA. RUA PROJETADA "B" DENOMINADA: FRANCISCA VIDAL DE SOUSA. - Requerimento nº 72 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requero que seja consignado MOÇÃO DE VOTOS DE PARABÉNS E DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO VIEIRA, (TENETE VIEIRA) QUE ASSUMIU O COMANDO DA 2Cia/ 13BPM. - Requerimento nº 73 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |