Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 784/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO
MUNICÍPlO DE CONCEIÇÃO, PARA INCLUIR OS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/02/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: NINHA DO VIDÉU
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas no municipio de Conceição- PB e dá outras rovidências - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/03/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/04/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: FIDELIS DE DOCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDOR MUNICIPAL QUE
SEJA PAI MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: GILVANDRO RAMALHO BRAGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ÂNCORA), NAS COMUNIDADES: CONDADO DE CIMA, CONDADO DE BAIXO, BARAÚNAS E LIRA. - Requerimento nº 36 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |