Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Eu, Vereador Dr. JUSSIÊ LOPES DE LACERDA, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Dr. Steivson Ânder Santana de Lorena e Sá, pelo atendimento realizado no Hospital e Maternidade Caçula Leite, a um paciente que chegou em estado de infarto, ocasião em que, com extrema agilidade, adotou imediatamente todos os procedimentos necessários, conseguindo restabelecer a vida do referido paciente.

Eu, Vereador Dr. JUSSIÊ LOPES DE LACERDA, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Maestro Lucas Inácio Trajano, da Escola ECIT Maestro José Siqueira, pela conquista do 2º lugar na Copa Estadual de Bandas Escolares, com a Banda Marcial Maestro José Siqueira, sagrando-se vice-campeã da competição.

Eu, Vereador ALYSSON BENCIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Cicero Janielson de Oliveira da Silva (Moral Sports).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SÃO MIGUEL ARCANJO COMO PADROEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 0100/2025, PARA REDEFINIR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO ABATE DE ANIMAIS, ACESSO A FEIRA LIVRE, PARQUE DE EXPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Considerando que a instalação e manutenção das câmeras impactarão o orçamento municipal e demandarão, possivelmente, a criação de novas estruturas administrativos para gerenciar o sistema de vigilância. conclui-se que Projeto de lei Nº 31/2025 padece de vício de iniciativa, porquanto a competência para apresentar tal proposta é exclusiva do Prefeito Municipal.