Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/05/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE REGULADOR(A) DE PROGRAMA DE SAÚDE NO MUNICÍPlO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
NO MUNICÍPlO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS E FISCAIS DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2025 - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |