Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 784/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO
MUNICÍPlO DE CONCEIÇÃO, PARA INCLUIR OS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/02/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: NINHA DO VIDÉU
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas no municipio de Conceição- PB e dá outras rovidências - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/03/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: FIDELIS DE DOCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Conceição - PB, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 01/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |