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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PAVIMENTADA NO POVOADO SACO DA INGAZEIRA DE VEREADOR JOÃO LUIZ NETO OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
DR JUSSIÊ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DÁ NOME AO ESPAÇO CULTURAL E DE LAZER A SER CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE PÉ DE SERRA COMO "SEVERINO PEREIRA DE LACERDA (SININ PEREIRA)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
PEDRO JUNIOR
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DÁ NOME DE VEREADOR JOAQUIM SOARES DE FIGUEIREDO A PASSARELA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARTINHO FURTADO DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
DR JUSSIÊ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Conceiçãoense a Ilustríssima Sra. Dra. Ana Nubia Macedo Coelho Soares.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
ELVANY SOARES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SÃO MIGUEL ARCANJO COMO PADROEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
DR JUSSIÊ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE “ALDENORA GOMES DE SOUSA”, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
ALYSSON DINIZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "FRANCISCO ALENCAR DE FIGUEIREDO (Chico Figueiredo)" A RUA PROJETADA LOCALIZADA ÁS MARGENS DA PB 361 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, CRUZANDO A RUA ANTÓNIO PEREIRA FRADE E SITUADA AO LADO DA MAÇONARIA PRÓXIMA À RUA DONA MARINHINHA DE JOÃO PIANCÓ, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
DR JUSSIÊ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza o acompanhamento de estudantes com deficiência por mãe, pai, responsável legal ou cuidador, no transporte escolar municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
PEDRO JUNIOR
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLC 44/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 81 0 da Lei Municipal n. 19, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
JÚNIOR LACERDA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Texto Original
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOZENSE AO PASTOR FRANCISMÁ SOUTO DE FREITAS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
PEDRO JUNIOR
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR CÍCERO DE LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
LUIS PAULINO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ ELIAS DE SOUSA SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
ALYSSON DINIZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE DALMIR CORNÉLIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
ALYSSON DINIZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS INÁCIO TRAJANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
DR JUSSIÊ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL CÉSAR FRANKLIN CHACON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
DR JUSSIÊ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO CÉSAR FRANKLIN CHACON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
DR JUSSIÊ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GIORDANO BRUNO LEITE DE ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
ALYSSON DINIZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de cidadão Conceiçãoense a Adolfo Kehrle Figueira, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
DR JUSSIÊ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 1/2025 - PARECERES
Ementa: "Considerando que a instalação e manutenção das câmeras impactarão o orçamento municipal e demandarão, possivelmente, a criação de novas estruturas administrativos para gerenciar o sistema de vigilância. conclui-se que Projeto de lei Nº 31/2025 padece de vício de iniciativa, porquanto a competência para apresentar tal proposta é exclusiva do Prefeito Municipal.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
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