Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O PRESENTE PROJETO TRATA DE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A REFORMA DE PRAÇAS COM RECURSOS DE EMENDAS ESPECIAIS.
O PRESENTE PROJETO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES ORIUNDAS DO REFERIDO CRÉDITO ESPECIAL NA LDO E PPA VIGENTES QUANTO À PROMOÇÃO DA COMPATIBILIZAÇÃO DA AÇÃO ORA PROPOSTA.
O PRESENTE PROJETO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES ORIUNDAS DO REFERIDO CRÉDITO ESPECIAL NA LDO E PPA VIGENTES QUANTO À PROMOÇÃO DA COMPATIBILIZAÇÃO DA AÇÃO ORA PROPOSTA.
Indexação
Observação