Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
27/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Samuel Soares Lavor de Lacerda (Assinado em: 27 de Junho de 2023 às 10:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente:
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, Projeto de lei que
institui a política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de
Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica.
Certo de contarmos com o costumeiro apoio e a compreensão dos nobres edis
ao Projeto de Lei apresentado e dado a relevância da matéria aguardamos a imediata
aprovação.
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, Projeto de lei que
institui a política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de
Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica.
Certo de contarmos com o costumeiro apoio e a compreensão dos nobres edis
ao Projeto de Lei apresentado e dado a relevância da matéria aguardamos a imediata
aprovação.
Indexação
Observação