10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 18:00 Encerramento: 12/05/2026 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: LUIS PAULINO
Turno:
O Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Lacerda, solicitando A LOCAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO na cidade de João Pessoa-PB, destinada a acolher pacientes deste município que necessitam de tratamento de saúde fora do domicílio, tais como a realização de exames, consultas e procedimentos cirúrgicos.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: LUIS PAULINO
Turno:
Eu, Vereador ALYSSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Ítalo Oliveira, Secretário Executivo da Proteção Animal do Estado da Paraíba, solicitando a vinda do Castramóvel para o município de Conceição — PB, no próximo dia 06 de maio do corrente ano.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ALYSSON DINIZ
Turno:
Eu, ALISSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor ítalo Oliveira, Secretário Executivo da Proteção Animal do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão do município do Conceição - PB no Programa Estadual de Apoio ao Cuidador, Protetor Independente e ONGs voltadas à causa animal,
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia