{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "LUIS PAULINO", "ementa": "O Vereador Dr. Lu\u00eds Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Lacerda, solicitando A LOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO na cidade de Jo\u00e3o Pessoa-PB, destinada a acolher pacientes deste munic\u00edpio que necessitam de tratamento de sa\u00fade fora do domic\u00edlio, tais como a realiza\u00e7\u00e3o de exames, consultas e procedimentos cir\u00fargicos.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "LUIS PAULINO", "ementa": "Eu, Vereador ALYSSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00cdtalo Oliveira, Secret\u00e1rio Executivo da Prote\u00e7\u00e3o Animal do Estado da Para\u00edba, solicitando a vinda do Castram\u00f3vel para o munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o \u2014 PB, no pr\u00f3ximo dia 06 de maio do corrente ano.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ALYSSON DINIZ", "ementa": "Eu, ALISSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u00edtalo Oliveira, Secret\u00e1rio Executivo da Prote\u00e7\u00e3o Animal do Estado da Para\u00edba, solicitando a inclus\u00e3o do munic\u00edpio do Concei\u00e7\u00e3o - PB no Programa Estadual de Apoio ao Cuidador, Protetor Independente e ONGs voltadas \u00e0 causa animal,", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}