18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SÃO MIGUEL ARCANJO COMO PADROEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 0100/2025, PARA REDEFINIR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO ABATE DE ANIMAIS, ACESSO A FEIRA LIVRE, PARQUE DE EXPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Eu, Vereador Dr. JUSSIÊ LOPES DE LACERDA, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Dr. Steivson Ânder Santana de Lorena e Sá, pelo atendimento realizado no Hospital e Maternidade Caçula Leite, a um paciente que chegou em estado de infarto, ocasião em que, com extrema agilidade, adotou imediatamente todos os procedimentos necessários, conseguindo restabelecer a vida do referido paciente.

Eu, Vereador Dr. JUSSIÊ LOPES DE LACERDA, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Maestro Lucas Inácio Trajano, da Escola ECIT Maestro José Siqueira, pela conquista do 2º lugar na Copa Estadual de Bandas Escolares, com a Banda Marcial Maestro José Siqueira, sagrando-se vice-campeã da competição.

Eu, Vereador ALYSSON BENCIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Cicero Janielson de Oliveira da Silva (Moral Sports).

"Considerando que a instalação e manutenção das câmeras impactarão o orçamento municipal e demandarão, possivelmente, a criação de novas estruturas administrativos para gerenciar o sistema de vigilância. conclui-se que Projeto de lei Nº 31/2025 padece de vício de iniciativa, porquanto a competência para apresentar tal proposta é exclusiva do Prefeito Municipal.