Ordem do Dia/Expediente: 6 - PARECER nº 22 de 2023 em 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER nº 22 de 2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 002/2023
REFERÊNCIA: Projeto de Lei Nº 022/2023, encaminhado em 26 de julho de 2023, que trata sobre o estabelecimento da altura mínima para fiações elétricas, telefonia, rádio, internet, em Conceição-PB, tendo sido encaminhado à Câmara Municipal de Conceição pelo Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Conceição-PB, o Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
PARECER nº 22 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/08/2023
Observação