1 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: JOSÉ RYLSEMBERG
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SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITTO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS ( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO DA LIBERDADE.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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Encaminhamos para apreciação pelos Senhores Vereadores que compõem essa casa legislativa, o projeto de lei em anexo, que DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA ALTURA MÍNIMA PARA FIAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFONIA, RADIO, INTERNET EM
CONCEIÇÃO - PB, JUNTO AS AVENIDAS PRINCIPAIS GOVERNADOR WILSON LEITE BRAGA, AVENIDA PREFEITO JOÃO FAUSTO E ESPAÇO CULTURAL ELBA RAMALHO.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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Senhor Presidente:
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, Projeto de Lei que que
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 19/2017, RETIFICANDO E OU CRIANDO ALGUNS DISPOSITIVOS LEGALÍSTICOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL, COM A FINALIDADE DE
MELHOR GERENCIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS CONCESSÕES DE DIREITO DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO"
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023
Autor: JOSÉ RYLSEMBERG
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DAR NOME DE VEREADOR ANTONIO MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO DA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PARECER nº 22 de 2023
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 002/2023
REFERÊNCIA: Projeto de Lei Nº 022/2023, encaminhado em 26 de julho de 2023, que trata sobre o estabelecimento da altura mínima para fiações elétricas, telefonia, rádio, internet, em Conceição-PB, tendo sido encaminhado à Câmara Municipal de Conceição pelo Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Conceição-PB, o Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PARECER nº 23 de 2023
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 002/2023
REFERÊNCIA: Projeto de Lei Nº 023/2023, encaminhado em 31 de julho de 2023, que trata de alterações na Lei Municipal Complementar 18/2017, retificando e/ou criando alguns dispositivos legalísticos no interesse da administração pública local, com a finalidade de melhor gerenciar os serviços públicos e as concessões de direito da categoria do magistério, tendo sido encaminhado à Câmara Municipal de Conceição pelo Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Conceição-PB, o Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda.
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Matéria não votada
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8 - PARECER nº 24 de 2023
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 002/2023
REFERÊNCIA: Projeto de Lei Nº 023/2023, encaminhado em 31 de julho de 2023, que trata de alterações na Lei Municipal Complementar 18/2017, retificando e/ou criando alguns dispositivos legalísticos no interesse da administração pública local, com a finalidade de melhor gerenciar os serviços públicos e as concessões de direito da categoria do magistério, tendo sido encaminhado à Câmara Municipal de Conceição pelo Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Conceição-PB, o Sr. Samuel Soares Lavor de Lacerda.
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Matéria não votada
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