Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: FIDELIS DE DOCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇÔNICA DENOMINADA DE AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA
ACÁCIA CONCEIÇÄOENSE, NO 4.904 COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS " - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/05/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: LUIS PAULINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇONICA DE AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA
CINCO DE JULHO, NO 40 COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/05/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/05/2026 - |
Não há resultado |