1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autores:
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 856/2026, QUE TRATA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR (VIAP), NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autores:
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REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Autor: LUIS PAULINO
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Cria o Centro Educacional de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes com Deficiências (CEACAD), no Município de Conceição-PB, e dá outras providências, denominado Francisco de Assis Lavor (França Lavor).
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: LUIS PAULINO
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CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: STHERLAN EMANUEL
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR CÍCERO ROBSON FIGUEIREDO FERREIRA LIMA, CONHECIDO POR CICINHO LIMA DE PINTO DO ACORDEON.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: ALYSSON DINIZ
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MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS Ao Professor Jayro Ricardo Leite Gomes, atual Gerente da 7ª Gerência Regional de Educação, localizada no Sertão da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à educação e pela excelência na gestão pública educacional.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores:
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB.
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Matéria não votada
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