Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 856/2026, QUE TRATA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR (VIAP), NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/03/2026 - |
Não há resultado | |
| 2 |
REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/03/2026 - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: LUIS PAULINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Centro Educacional de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes com Deficiências (CEACAD), no Município de Conceição-PB, e dá outras providências, denominado Francisco de Assis Lavor (França Lavor). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: LUIS PAULINO
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/04/2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: STHERLAN EMANUEL
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR CÍCERO ROBSON FIGUEIREDO FERREIRA LIMA, CONHECIDO POR CICINHO LIMA DE PINTO DO ACORDEON. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/04/2026 - |
Não há resultado |
| 6 |
MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS Ao Professor Jayro Ricardo Leite Gomes, atual Gerente da 7ª Gerência Regional de Educação, localizada no Sertão da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à educação e pela excelência na gestão pública educacional. - Requerimento nº 5 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/04/2026 - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/04/2026 - |
Não há resultado |