Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

EMENTA: Análise de constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto de Lei Complementar nº ___/2026, de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

EMENTA: Análise de adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei Complementar nº ___/2026, de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, PARA AUMENTAR O VENCIMENTO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL FEMININO DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 856/2026, QUE TRATA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR (VIAP), NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.