Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, requerer que seja consignado Voto de Pesar aos familiares, com a realização de um minuto de silêncio e da oração do Pai-Nosso, em intenção dos saudosos:
• FRANCISCO LIMEIRA LACERDA (CIDINHO);
• DRA. JOANA DARK MADRUGA DA CRUZ;
• DRA. JOANA DARK VILAR RAMALHO.
Requer, ainda, que seja encaminhada cópia do presente Voto de Pesar às famílias enlutadas, bem como que seja registrada em ata e dada a devida publicidade nos meios oficiais desta Casa Legislativa.

Eu, Vereador Dr. Jussiê Lopes de Lacerda, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer à Presidência que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda a seguinte solicitação:
Requeiro ao Poder Executivo que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências cabíveis para a realização do calçamento na rampa da ladeira que dá acesso à comunidade Sítio Queimadas.
Justifica-se o presente requerimento pelo fato de que, no período chuvoso, o referido trecho torna-se praticamente intransitável, impossibilitando a subida de veículos e causando sérios transtornos aos moradores da localidade, além de comprometer a segurança e o direito de ir e vir da população.
Diante do exposto, solicita-se a especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta demanda, considerando sua relevância e o interesse público envolvid

Dispõe sobre o reconhecimento e enquadramento dos profissionais que atuam na Educação Infantil (creches e pré-escolas), tais como monitores, auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI), cuidadores e recreadores, na carreira do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CONCEIÇÃOENSE À MARIA SUDERLÂNDIA LEITE LIMA MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CONCEIÇÃOENSE À SENHORA CAMILA DAYANA DE OLIVEIRA CORREIA TAVARES RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.