Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, PARA REDEFINIR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO ABATE DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB,
PARA REDEFINIR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO ABATE DE ANIMAIS, ACESSO A FEIRA LIVRE, PARQUE DE EXPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2011, PARA INCLUIR O CARGO DE OPERADOR DE PATROL NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/08/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 02 DE MATO DÊ 2011, PARA READEQUAR REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MECÂNICO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/08/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PARA CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/08/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO, 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 03 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENSINO INTEGRAL PEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/08/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2011, PARA CRIAR CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/08/2025 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/08/2025 - |
Não há resultado |