Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, PARA REDEFINIR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO ABATE DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MOTO FEST COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄO-PB, ESTABELECE SUA REALIZAÇÃO ANUAL NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR NO 10, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, PARA READEQUAR JORNADAS DE TRABALHO E REMUNERAÇÕES DE CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Égila Almeida de Lacerda Moura, ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos.

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Cordeiro Vieira (Neta), ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos.

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Artur Olegário dos Santos (Artur Leo), ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos.

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Pedro (Manoel de Elizeu), ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos,

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Maria Dias, ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos.

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Dr. José Kherle, ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos.

Eu, Vereador FIDELIS RODRIGUES DE LUNA, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a execução do calçamento da Rua Francisco de Assis Lavor, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município.

Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento de André Felipe Rodrigues Vieira Lima, ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos.

DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.